6 Replies Latest reply: Jul 30, 2013 6:14 PM by Danilo Barreros RSS

Base de cálculo para PIS e COFINS nas compras para consumo

Fernanda Pauluci Guerreiro
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Boa tarde.

 

Quando uma compra é feita com a utilização do material "consumo", o IPI é incluído na base do PIS e COFINS (conforme SAP note 884032), porém o fiscal disse que o IPI não deveria estar na base.

 

Alguém sabe se tem alguma solução standard para não incluir o IPI na base.

 

abs.

Fernanda

 

  • Re: Base de cálculo para PIS e COFINS nas compras para consumo
    guest guest12
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    Olá Fernanda,

    Quais condições de PIS e COFINS você está ativando para o IVA em questão ?

    Att.

    /Flavio Marcilio

  • Re: Base de cálculo para PIS e COFINS nas compras para consumo
    Carlos Wagner Moçatto
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    Fernanda,

     

    Para isso, voce poderá usar um enhancement point na classe CL_TAX_CALC_BR e CL_TAX_CALC_BR_MM , no metodo CALCULATE_PIS_COF_BASE , adicionando um source code que trate isto para você.

     

     

    abraço,

    Moçatto

  • Re: Base de cálculo para PIS e COFINS nas compras para consumo
    tatiane camoleis
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    Bom dia Pessoal,

     

    Aqui na empresa também se necessitava fazer essa "correção", mas usuário fiscal pesquisou um pouco mais a fundo e disse que SAP estava correto. Veja a base legal que ele encontrou:

     

    ====================

    Dos Créditos a Descontar

    ====================

    Art. 8 º Do valor apurado na forma do art. 7 º , a pessoa jurídica pode descontar créditos, determinados mediante a aplicação da mesma alíquota, sobre os valores:

    I - das aquisições efetuadas no mês:

    a) de bens para revenda, exceto em relação às mercadorias e aos produtos referidos nos incisos III e IV do § 1 º do art. 4 º ;

    b) de bens e serviços, inclusive combustíveis e lubrificantes, utilizados como insumos:

    b.1) na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda; ou

    b.2) na prestação de serviços;

    II - das despesas e custos incorridos no mês, relativos:

    a) a energia elétrica consumida nos estabelecimentos da pessoa jurídica;

    b) a aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos, pagos à pessoa jurídica, utilizados nas atividades da empresa;

    c) a despesas financeiras decorrentes de empréstimos e financiamentos tomados de pessoa jurídica, exceto quando esta for optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples);

    d) a contraprestação de operações de arrendamento mercantil pagas a pessoa jurídica, exceto quando esta for optante pelo Simples; e

    e) a armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda, quando o ônus for suportado pelo vendedor;

    III - dos encargos de depreciação e amortização, incorridos no mês, relativos:

    a) a máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado adquiridos no País para utilização na produção de bens destinados à venda, ou na prestação de serviços;

    b) a edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros, utilizados na atividade da empresa; e

    IV - relativos aos bens recebidos em devolução, no mês, cuja receita de venda tenha integrado o faturamento do mês ou de mês anterior, e tenha sido tributada na forma desta Instrução Normativa.

    § 1 º Não gera direito ao crédito o valor da mão-de-obra pago a pessoa física.

    § 2 º O crédito não aproveitado em determinado mês pode ser utilizado nos meses subseqüentes.

    § 3 º Para efeitos do disposto no inciso I, deve ser observado que:

    I - o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente na aquisição, quando recuperável, não integra o valor do custo dos bens;

     

    De fato está correto como está no SAP.

     

    Abraços,

     

    Tatiane

  • Re: Base de cálculo para PIS e COFINS nas compras para consumo
    Danilo Barreros
    Currently Being Moderated

    Fernanda,

    Boa Tarde!

     

    tinha o mesmo cenário aqui e aplicamos a nota 1717837 depois via spro voce consegue customizar a primeira e a segunda base. fica assim no meu caso era para o IVA C3:

    C3Base primáriaNF_ICMS_EBASAdicionar à base
    C3Base primáriaNF_ICMS_NBASAdicionar à base
    C3Base primáriaNF_ICMS_OBASAdicionar à base
    C3Base primáriaNF_IPI_AMOUNTSubtrair à base
    C3Base secundáriaNF_ICMS_EBASAdicionar à base
    C3Base secundáriaNF_ICMS_NBASAdicionar à base
    C3Base secundáriaNF_ICMS_OBASAdicionar à base

     

    Espero ter ajudado.

     

    Abraços,

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