Nota fiscal rejeitada por campos 'pMVAST, pRedBCST, vBCST' vazios no processo de transferência de crédito de ICMS

[Former Member]

Pessoal, bom dia!

Vejam se alguém já passou por algo parecido em algum projeto...

Estou com uma demanda pra alterar alguns parametros do processo de transferência de crédito de ICMS, que são:

1-  A quantidade deverá ser preenchida com “0”.

2-  O valor unitário deve ser “0”.

3-  O campo de unidade de medida “Vazio”

4-  A NCM não deverá ser vazia, mas ser preenchida com “00”.

5-  O CST deverá ser “090”.

A solução para os pontos 1, 2 e 3 foi criar um enhancement na função J_1B_NFE_PROCESS_OUTBOUND relacionada a J1B1N para alterar os valores digitados pelo usuário assim que a nota estiver sendo criada. Para o ponto 4, a solução foi criar um NCM "00" para utilização do usuário.
E, no ponto 5, a solução foi orientar o usuário a optar pela origem do material "0" e optar pelo direito fiscal IC9 (Outros) que atribuirá a tributação 90, formando assim o 090 esperado.

O problema é:

Ao dar saída na nota fiscal pela J1B3N, ela está sendo rejeitada pelo fato dos campos 'pMVAST (Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST), pRedBCST (Percentual da Redução de BC do ICMS ST), vBCST' (Valor da BC do ICMS ST) não estarem sendo preenchidos.

Sendo assim, como posso resolver esse ponto?

Em anexo está a tela do preenchimento da Writer com os devidos parametros e impostos, e está também o IDOC que foi gerado com os campos em branco.

Desde já agradeço a atenção.

[former_member344502]

Elson e demais colegas boa tarde,

Tenho necessidade semelhante a exposta por você na emissão da Nota Fiscal de Transferência, ou seja, fazer o preenchimento dos campos ZERADOS porém com valor da operação.

Porém necessito fazer desde a Ordem de Venda e não Writer.

Você conseguiu fazer? Se sim, foi via writer ou processo de vendas?

Agradeço me retornar.

atenciosamente,

Cleverson Valadares

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Message was edited by: Eduardo Chagas

[Former Member]

Bom dia

Alguém já conseguiu implementar a NFe 3.10 (CST 51) com o envio dos dados dos campos pRedBC(Percentual da Redução de BC do ICMS), vBC' (Valor da BC do ICMS), pICMS (Aliquota do imposto), vlICMSOp (Valor do ICMS da Operação), pDif (Percentual do diferimento), vICMSDif (Calor do ICMS diferido) ?

Caso positivo, poderia me enviar alguma documentação?

Grato

Nilton

[Former Member]

Olá Elson!

Você conseguiu resolver? Se sim por favor dê um feedback na thread e se for o caso encerre a mesma qualificando as respostas que lhe foram dadas.

Abraço

Eduardo Chagas

[Former Member]

Ola Elson,

De uma olhada na nota 1732638 - Sub.Trib. surcharge rate not filled in outgoing XML , talvez te ajude.

abs,

JC

[WB]

Boa tarde Elson,

Eu não sou especialista fiscal, mas o cenário que você descreveu é muito divergente da  obrigatoriedade do CST 90 descrito no manual do contribuinte da NF-e e por esse motivo a NF-e está

rejeitando. Acho que seria melhor avaliar junto com o fiscal o cenário para ter certeza que o que está  sendo pedido está de acordo com a legislação vigente.  

  Se o cenário que você descreveu for valido, seria interessante você  informar qual é o artigo ou lei que está enquadrando neste cenário. Desta forma fica mas fácil orientar você para uma solução.

  Mais informações sobre o manual do contribuinte podem ser encontrados no site Portal da Nota Fiscal Eletrônica

Allan Pizaia

[Former Member]

Allan, boa tarde!

Obrigado pela sua resposta, mas, conforme venho conversando com o fiscal resposável do projeto, o cenário é esse mesmo.

Seguem abaixo e em anexo as regras Fiscais para emissão da nota de transferência de crédito de ICMS:

Orientação de Preenchimento NF-e:

Transferência de crédito

A nota fiscal eletrônica (NF-e) também será emitida nas hipóteses de transferências de crédito acumulado de ICMS em razão de exportação, diferimento ou redução da base de cálculo.

De acordo com a legislação, há regras a serem observadas para a emissão da NF-e referente a essa transferência de crédito. Resumidamente, alguns procedimentos comuns que poderão ser seguidos.

Para emitir a NF-e, é necessário informar nos campos próprios:

1. 1. Como destinatário, o nome, o endereço e os números de inscrição estadual e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do contribuinte ao qual se está efetuando a transferência;
2. 2. Nas Informações Complementares do quadro “Dados Adicionais”, a expressão “Transferência de crédito acumulado de ICMS, nos termos (indicar o base legal da transferência)” e o valor, por extenso, do crédito transferido. No aplicativo gratuito emissor da NF-e, essa informação constará no campo “Informações Complementares de interesse do contribuinte” da aba “Informações Adicionais”;
3. 3. No local destinado ao valor da operação do quadro “Cálculo do Imposto”, o valor do crédito acumulado transferido (no aplicativo gratuito de NF-e, esse valor será informado no Valor Total bruto). Nos demais campos, preencher com “0” (zero) para todos locais numéricos e obrigatórios nos quais não consta orientação específica - apenas um dígito “0” em cada, pois a NF-e trabalha com campo preenchido;
4. 4. Como natureza da operação: “Transferência de Crédito Acumulado de ICMS”;
5. 5. No campo “Finalidade de emissão” informar “NF-e de Ajuste”;
6. 6. Os CFOP e CST serão os códigos 5.601/5.602 e 090, respectivamente;
7. 7. A Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) será informada a expressão numérica “00”;
8. 8. A “Descrição do Produto” será informada a expressão “Transferência de Crédito Acumulado de ICMS”;
9. 9. A situação tributária do PIS e da COFINS será “Operação sem incidência da Contribuição; e
10. 10. A “Modalidade do frete” indicar “Sem frete”.

8. Código de Situação Tributária – informar “90”. Página 168 do Manual de Integração.

Na Nota Técnica 2013/005, ainda é informado que os campos 'pMVAST, pRedBCST e  vBCST' devem ser carregados no XML, e por se tratar de tranferência de crédito, os valores devem ser “zerados”.

Aplicando o imposto ICS3, consigo inserir zeros nos campos indicados acima. O problema é que a NF é rejeitada novamente só que com erro no campo vBCSTRet (Valor da BC do ICMS ST retido), pois ao zerar os campos acima acabo obrigatoriamente atribuindo zero ao campo vBCSTRet, fato que não deve ocorrer.

[eduardohartmann]

Olá Elson,

A sua NF está sendo emitida com o layout 2.00 ou 3.10?

Se for 2.00, vc não pode usar o manual da 3.10 como referência.

Se for 3.10, já funcionava com a 2.00??

Sobre o comentário do campo vBCSTRet, não sei se entendi... você menciona que acaba obrigatoriamente atribuindo zero para o campo. Qual o motivo? e de qual grupo (CST)? Seria do CST 60 ou 41?

Se entendi corretamente, se vc está com CST 90, não faz sentido informar valor algum para vBCSTRet, nem zero.

abs,

Eduardo Hartmann